SÃO PAULO - A Fundação Procon-SP afirmou nesta terça-feira, por meio de comunicado, que, para a portabilidade dos planos de saúde promovida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) funcione, deve-se tomar uma série de medidas, como padronização das nomenclaturas de produtos comercializados pelas empresas.

A ANS tem promovido a discussão da chamada portabilidade dos contratos, prática que permitirá ao consumidor migrar de um plano de saúde para outro com aproveitamento das carências já cumpridas.

Outras regulamentações que devem ser consideradas, segundo o Procon, são prazo de transição entre a saída de uma operadora e o ingresso na outra; tempo mínimo para que o consumidor permaneça cliente de uma empresa; e condições de elegibilidade ou pré-requisitos para que o consumidor possa passar de uma operadora a outra.

No comunicado, o Procon explica que a mobilidade com portabilidade de carência permitirá ao consumidor sair de um contrato de plano de saúde para outro que apresente melhores condições, em termos de preço e de prestação de serviço, com o aproveitamento das carências já cumpridas anteriormente. Nos próximos meses a ANS deverá colocar a questão em consulta pública.